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CACAUTEEN

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/10/2023 por EVANDRO MARCELINO SANTANA, processo nº 932212794, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932212794
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEVANDRO MARCELINO SANTANA
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos para as mãos;Artigos de malha [vestuário];Beca;Bermudas;Blazers [vestuário];Bonés;Calção para banho;Calças compridas;Calcinhas;Calções de banho;Calções de banho [sungas];Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Capuzes [vestuário];Chinelo [vestuário comum];Cintos [vestuário];Coletes;Cuecas;Enxovais para recém-nascidos [vestuário];Jardineiras [vestuário];Luvas [vestuário];Maiô;Malhas [vestuário];Meias;Peles [vestuário];Roupas de banho;Roupões de banho;Saias;Sapatos*;Sungas;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920953417 (Kakau Pet Store), Processo 922260583 (CACAUSHOES), Processo 922377430 (CACAU COUROS), Processo 929448316 (KAKAU) e Processo 901696935 (CACCAU JEANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2838
  2. 31/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2756