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P Pena Saneamento Básico

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 09/10/2023 por PENA - EMPRESA DE SANEAMENTO LTDA, processo nº 932211160, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932211160
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPENA - EMPRESA DE SANEAMENTO LTDA
CNPJ do titular29.924.726/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção e reparação de obra civil;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932211160 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919059465 (CONSTRUTORA PENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2834
  2. 31/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2756

Classificação figurativa (Viena)