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LEGÍTIMO ROCAMBOLE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/10/2023 por RICARDO IOUSSEF CARAZZA DO LIBANO, processo nº 932158773, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932158773
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRICARDO IOUSSEF CARAZZA DO LIBANO
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Bolachas;Bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada];Bolo de rolo de pernambuco [bolo enrolado com recheio de goiabada];Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiro;Brioches;Cajuzinho [doce];Cocada [doce];Cocada [doce];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Confeitos sob a forma de mousse;Coxinha de galinha [salgadinho];Croissants;Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados];Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Empada;Empadão;Empadas;Empadinhas;Empadões;Esfiha;Geleias de frutas [confeitos];Massa folhada;Massa para bolo;Pãezinhos;Pão *;Pão de queijo;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Papel comestível;Pastéis de forno;Pastéis fritos;Pastel de forno;Pastel frito;Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo];Pudins;Quibe;Quiches;Quindim;Quindim [doce à base principalmente de gema de ovo com coco ralado];Rissole;Sanduíches;ROCAMBOLES, BOLOS, BOLOS DE ROLO, DOCES, PÃES, BOLACHAS, SALGADOS E TORTAS;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250326829 (24/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO IOUSSEF CARAZZA DO LIBANO<br /><b>Procurador: </b>ESTANISLAU BATISTA DOS SANTOS JUNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2850
  2. 06/05/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva "LEGÍTIMO ROCAMBOLE" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2835
  3. 24/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2755

Mesma marca em outras classes