LOUVRE - Pizza, Vinho & Café

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/10/2023 por DON FABRIZIO PIZZA E CAFÉ LTDA, processo nº 932117210, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	932117210
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/10/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DON FABRIZIO PIZZA E CAFÉ LTDA
CNPJ do titular	43.581.197/0001-02
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz denominação de monumento, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; É irregistrável o pedido de registro de marca que reproduza ou imite a denominação de um monumento (Louvre/Museu do Louvre), não importando se há autorização expressa da entidade representada. código IPAS024 · RPI 2833
17/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2754