Mediterraneè Terra e Mar

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/09/2023 por ROGERIO CROSARA DE BASTOS, processo nº 932086144, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	932086144
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	28/09/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ROGERIO CROSARA DE BASTOS
UF · País	MG · BR

Tradução: Mediterrâneo Terra e Mar

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de restaurantes;Restaurante de frutos do mar e bebidas;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/08/2025 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928660451 (Kawaii Terra e Mar). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903941970 (TERRA MAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2848
22/07/2025 Deferimento da petição Protocolo: 850250264346 (23/05/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ALIMENTOS FRIENDS EIRELL Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. código IPAS270 · RPI 2846
24/04/2025 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Considerando se tratar de pedido depositado em regime de cotitularidade sem procurador único, conforme item 5.6.1 (Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos) do Manual de Marcas em vigor, apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de declaração de prática conjunta de ato, encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca". código IPAS136 · RPI 2833
17/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2754