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Casa Viana

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/09/2023 por FMV COMERCIO LTDA, processo nº 932076998, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932076998
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFMV COMERCIO LTDA
CNPJ do titular52.199.088/0001-16
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Alimentos à base de aveia;Amendoim doce;Arroz-doce;Bala comestível;Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Bebidas à base de chocolate;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas];Biscoitos;Bolachas;Bolos;Branquinho [doce à base de leite condensado e coco];Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Cacau;Cajuzinho [doce];Canjica [mingau doce à base de milho branco];Canjica nordestina [creme doce de milho verde];Chocolate;Churros [doce];Cocada [doce];Cocada [doce];Confeitos;Creme [culinária];Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de leite;Fubá;Glicose para fins culinários;Massa folhada;Mel;Melaço para uso alimentar;Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];Pamonha doce;Pasta de amendoim;Pastas à base de chocolate;Pudins;Quindim [doce à base principalmente de gema de ovo com coco ralado];Tortas [doces e salgadas];Xarope de melaço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932076998 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250392873 (23/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FMV COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LJS Registro de Marca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2852
  2. 27/05/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910785724 (VIANA), Processo 910785813 (VIANA) e Processo 928700054 (viana). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2838
  3. 17/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2754

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)