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MANGUTTY

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/09/2023 por EDUARDO LEMOS FREIRE, processo nº 932032150, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932032150
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDUARDO LEMOS FREIRE
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Barras de cereais;Bebidas à base de chá;Bebidas de chocolate com leite;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casado;Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];Biscoitos;Bolachas;Bolos;Brigadeiro;Brioches;Burritos;Cajuzinho [doce];Cocada [doce];Confeitos;Cristais de geleia flavorizados para fazer confeitos de geleia;Doce de leite;Doces [confeitos];Empada;Empadas;Empadinhas;Esfiha;Especiarias;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí;Gelados comestíveis;Geleia real;Geleias de frutas [confeitos];Mel;Pãezinhos;Pão *;Pimenta;Pizzas;Pudins;Quiches;Quindim;Sanduíches;Sorbet de açaí;Sorbets;Sorvete de açaí;Sorvetes;Temperos;Tortas;Waffles;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904492877 (MANGUTTI AÇAÍ) e Processo 917033400 (MANGUTTI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2832
  2. 10/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2753