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ACTUS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/09/2023 por ACTUS REABILITAÇÃO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA, processo nº 931997348, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931997348
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACTUS REABILITAÇÃO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA
CNPJ/CPF do titular38.276.373/0001-62
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Fisioterapia;Perícia técnica na área de fisioterapia;Reabilitações físicas, mentais e emocionais [serviços médicos];Serviços de análises médicas fornecidos por laboratórios médicos para fins de diagnóstico e tratamento;Serviços de psicólogos;Serviços de reabilitação física, motora e emocional prestados a título de assistência social;Serviços de terapia;Serviços fisioterápicos prestados a título de assistência social;Serviços hospitalares;Serviços médicos prestados a título de assistência social;Spa [serviços médicos ou estéticos];Terapia com ventosas;Terapia ocupacional;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931997348 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250617552 (24/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACTUS REABILITAÇÃO E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE GOULART DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2866
  2. 21/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821390562 (ATOS) e Processo 922798699 (ATOS SAÚDE INTEGRADA HOSPITAL DIA E VACINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2859
  3. 24/04/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 928309681 (Actus Reabilitação Física) código IPAS142 · RPI 2833
  4. 10/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2753

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