De La Tierra

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/09/2023 por ENZO FORMENTÃO, processo nº 931992400, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931992400
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/09/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ENZO FORMENTÃO
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Extratos de plantas para fins farmacêuticos;Medicamento homeopático em glóbulos de sacarose;Medicamento homeopático em pó de lactose;Medicamento homeopático em tintura [alcoolatura];Medicamento homeopático na forma de creme;Preparações fitoterápicas para fins medicinais;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931992400 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Em resposta à exigência de mérito de comprovação de atuação no setor farmacêutico por pessoa física, o Requerente apresentou petição de nº 850250299127, onde juntou documentos atestando ser o Requerente sócio-administrador de pessoa jurídica (a saber, "ENZO FORMENTÃO", inscrita sob o CNPJ nº. 01.561.518/0001-67), sendo esta atuante no setor de produção de substâncias farmacêuticas. A resposta, porém, é considerada insuficiente para cumprimento de exigência, conforme entendimento exarado à consulta COPEX nº 3767, onde determina-se que "[...] a participação do requerente pessoa física em empresas que exercem atividades compatíveis com os produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro de marca não atende ao disposto no § 1º do art. 128 da LPI". Assim, indefere-se o pedido em análise, com base no §1º do art. 128 da LPI. código IPAS024 · RPI 2844
08/04/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, como pessoa física, atividade compatível com a legislação relativa a produção de medicamentos e suplementos/substâncias com fins medicinais em vigor no País, bem como o disposto no §1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por serviços passíveis de serem prestados por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na classificação atual (NCL(12)), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/ptbr/servicos/marcas/classificacao-marcas. código IPAS136 · RPI 2831
10/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2753