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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 21/09/2023 por SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, processo nº 931991331, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931991331
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
CNPJ/CPF do titular51.572.936/0001-28
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de video sob demanda;Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de video sob demanda;Provimento de imagens on-line, não baixáveis;Provimento de instalações para cassino [jogos de azar ou apostas];Provimento de serviços para jogos on-line [computadores];Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Serviços de biblioteca de multimídia;Serviços de divertimento;Serviços de jogos de azar ou apostas;Serviços de modelos vivos para artistas;Serviços de treinamento através de simuladores;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931991331 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250626351 (29/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ZONA DE JOGO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wilson Furtado Roberto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se arquivado.<br /> código IPAS699 · RPI 2868
  2. 08/07/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2844
  3. 08/04/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista a proibição de exploração de jogos de azar no Brasil (Decreto-Lei n° 3.688/1941), comprove a liceidade do exercício lícito dos serviços a seguir ou, alternativamente, reapresente a especificação com a retirada dos itens considerados ilícitos: "Provimento de instalações para cassino [jogos de azar ou apostas]; Serviços de jogos de azar ou apostas". Não são aceitas alegações de que os produtos ou serviços em questão se destinam ao mercado externo onde o comércio foi legalizado, uma vez que a exploração de que trata do art. 50 do Decreto-Lei n° 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) deve ser entendida no seu sentido amplo, abrangendo não só a exportação de produtos ilícitos como também a prestação de serviços relacionados a tais produtos. código IPAS136 · RPI 2831
  4. 10/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2753

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)