Academia de Legisladores

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/09/2023 por ACADEMIA DE LEGISLADORES, processo nº 931981611, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931981611
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	20/09/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ACADEMIA DE LEGISLADORES
CNPJ do titular	51.840.540/0001-14
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos livres [ensino];Cursos sobre processo legislativo, eleições e política;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931981611 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2832
10/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2753