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(marca figurativa)

Pedido definitivamente arquivado

Marca Figurativa depositada no INPI em 19/09/2023 por FUTURO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, processo nº 931961572, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931961572
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFUTURO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular07.664.689/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Merendeiras [lancheiras];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931961572 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/07/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2846
  2. 29/04/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Apresente autorização expressa do detentor do direito autoral do personagem Capitão América para registrar a imagem reivindicada como marca, tendo em vista que a imagem apresentada muito se assemelha a do referido personagem. código IPAS136 · RPI 2834
  3. 03/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração da apresentação e do elemento nominativo da marca de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2752

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