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DOM BURGER E PIZZA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/09/2023 por JAMILTON PEREIRA DA SILVA, processo nº 931947413, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931947413
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJAMILTON PEREIRA DA SILVA
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;Serviços de restaurantes para retirada;Serviços de restaurantes de delivery;Hamburgueria;Pizzaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931947413 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931170257 (DOM BURGER LANCHONETE E AÇAITERIA DESDE 2020). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2904
  2. 08/04/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 931170257 (DOM BURGER LANCHONETE E AÇAITERIA DESDE 2020) código IPAS142 · RPI 2831
  3. 03/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2752

Classificação figurativa (Viena)