Maia Santos

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/09/2023 por MAIARA SILVA DOS SANTOS, processo nº 931914965, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931914965
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	15/09/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MAIARA SILVA DOS SANTOS
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário em geral;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/11/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2864
29/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista o cumprimento parcial da exigência anterior, solicita-se que a requerente prove ser a titular do nome civil ou nome artístico singular ?MAIA SANTOS?, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca. Conforme orienta o Manual de Marcas nos itens 5.11.14 e 5.11.15.Em conformidade com o artigo 124, incisos XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2847
01/04/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2830
03/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2752