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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/09/2023 por EDUTECH PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 931904714, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931904714
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDUTECH PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular34.842.277/0001-83
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Apostila para fim educacional;Livro de bolso;Livro didático;Livros;Livros de colorir;Livros para escrever ou desenhar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931904714 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006424929 (EDUC), Processo 816908176 (EDUC EDITORA DA PUC-SP) e Processo 904277658 (HQ EDUQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2831
  2. 03/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2752

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