RAFAEL CONSTRUTOR

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/09/2023 por RAFAEL JESUS DE MATOS, processo nº 931868041, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931868041
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	12/09/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RAFAEL JESUS DE MATOS
CNPJ/CPF do titular	44.189.262/0001-11
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios;Instalação de portas e janelas;Instalação e manutenção de instalações a gás;Instalação e manutenção de instalações elétricas;Serviços de alvenaria;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922948615 (RAFAEL À OBRA), Processo 913472727 (RAFAEL GESSO) e Processo 928553205 (RAFAEL ALARMES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2830
03/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2752