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O CHAMADO DE UM PROPÓSITO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2023 por HENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS, processo nº 931856779, nas classes 16. Registro em vigor até 02/09/2035.

Número do processo931856779
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/09/2023
Data da concessão02/09/2025
Vigência até02/09/2035
TitularHENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livros;Livros de canções [song books (ingl.)];Livros de colorir;Livros para escrever ou desenhar;Periódicos;Publicações impressas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931856779 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2852
  2. 24/06/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2842
  3. 01/04/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2830
  4. 26/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2751

Classificação figurativa (Viena)