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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2023 por RAFAEL MORAES DE SOUZA LTDA - ME, processo nº 931848164, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931848164
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/09/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularRAFAEL MORAES DE SOUZA LTDA - ME
CNPJ do titular49.317.463/0001-70
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Serviços de comunicação multimídia - SCM,Provedores de acesso às redes de comunicações.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931848164 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250220288 (30/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL MORAES DE SOUZA LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MARCELA MUNIZ DE SOUSA e nomeado novo representante A Provincia Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2838
  2. 08/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926451030 (Rural Link). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2831
  3. 18/03/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240404050 (09/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RURAL LINK NETWORK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição por carecer de objeto já que a petição nominada de recursos, apresenta razões de nulidade de registro ainda não concedido.<br /> código IPAS699 · RPI 2828
  4. 30/07/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240099639 (02/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>RURAL LINK NETWORK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2795
  5. 26/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2751

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Classificação figurativa (Viena)