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Helena Bela

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/09/2023 por ELISA DE SOUZA, processo nº 931829267, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931829267
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELISA DE SOUZA
CNPJ do titular48.239.886/0001-57
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Baby-doll;Biquíni;Blazers [vestuário];Body [roupa íntima];Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Calcinhas;Camisetas;Camisola;Canga;Cinta para menstruação;Cintas [roupa íntima];Cintos [vestuário];Coletes [roupa íntima];Combinação [roupa íntima];Combinações [vestuário];Corpetes;Corpetes de lingerie;Espartilhos;Hanbok [vestido tradicional coreano];Leggings [calças];Lingerie;Maiô;Malhas [vestuário];Meias;Meias finas compridas, femininas;Meias-calças;Pijamas;Robes;Roupa íntima;Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de praia;Saias;Saias-calças;Sandálias;Sutiã para postura sem finalidade terapêutica;Sutiãs;Sutiãs adesivos;Vestidos;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;Véus [vestuário];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931829267 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/07/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2844
  2. 25/03/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ?Helena Bela?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrá-lo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996).Considerando que "Bela" pode, em alguns casos, ser utilizado como sobrenome, é necessário observar o item 5.11.14 do Manual de Marcas, que exige que o requerimento para registro de nome civil como marca seja feito pelo próprio titular do direito da personalidade ou acompanhado de autorização expressa do detentor do direito, não sendo aceitas autorizações que compreendem apenas o uso do direito de personalidade. código IPAS136 · RPI 2829
  3. 26/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2751