Brownie da Gê

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/09/2023 por GEÓRGIA OERTEL FERREIRA FONSECA, processo nº 931765978, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931765978
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/09/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GEÓRGIA OERTEL FERREIRA FONSECA
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;Cacau;Confeitos;Tortas;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926699067 (PASTELARIA GÊ DESDE 1987), Processo 923916547 (GE), Processo 916161943 (CANTINHO DA GÊ DELÍCIAS GOURMET DESDE 1995) e Processo 928378640 (GE SALGADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2829
19/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2750