CASTANHEIRA NUTS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/08/2023 por CHRISTIANO INDUZZI LANNES, processo nº 931730120, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931730120
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	30/08/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CHRISTIANO INDUZZI LANNES
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Amêndoas [frutas];Amendoins [frutos];Aveia em grão;Avelãs frescas;Cereais em grãos, não processados;Frutos oleaginosos não processados;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Noz [in natura];

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo "CASTANHEIRA NUTS" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2828
19/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2750