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RAÇÃO Esperança

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/08/2023 por MARIA GRACINEIDE DA SILVA ALENCAR, processo nº 931716136, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931716136
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA GRACINEIDE DA SILVA ALENCAR
CNPJ do titular11.019.608/0001-84
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931716136 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840451261 (SEMENTES ESPERANÇA) e Processo 906267633 (COMERCIAL ESPERANÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2845
  2. 15/04/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, tendo em vista que os itens reivindicados são abarcados por diferentes classes. Deve-se observar que o item "Alimentos para animais confinados" vincula-se à NCL (12) 31. Por sua vez, o serviço de "Fabricação de alimento para animais" é assinalado pela NCL (12) 40. Finalmente, o serviços de "produção de ovos [criação de galinha para a produção de ovos]" pertence à NCL (12) 44.Salienta-se que não há possibilidade de realizar pedidos multiclasse, devendo o requerente ater-se a produtos de uma única classe.Em suma, restam ao requerente as seguintes opções: a) informar se deseja continuar com os itens contidos NCL (12) 31, abdicando dos itens que pertencem à NCL (12) 40 e a NCL (12) 44. OU b) informar se deseja continuar com os itens contidos NCL (12) 40, abdicando dos itens que pertencem à NCL (12) 31 e a NCL (12) 44. OU c) informar se deseja continuar com os itens contidos NCL (12) 44, abdicando dos itens que pertencem à NCL (12) 31 e a NCL (12) 40.Cumpra na NCL observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br).CLASSE 31: Alimentos para animais confinados; CLASSE 40: Fabricação de alimento para animais;CLASSE 44: "produção de ovos [criação de galinha para a produção de ovos]"; código IPAS136 · RPI 2832
  3. 26/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2751

Classificação figurativa (Viena)