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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/08/2023 por GIANNINI MARQUES DE ALENCAR FERNANDES, processo nº 931708982, nas classes 41. Registro em vigor até 23/12/2035.

Número do processo	931708982
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	28/08/2023
Data da concessão	23/12/2025
Vigência até	23/12/2035
Titular	GIANNINI MARQUES DE ALENCAR FERNANDES
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de entretenimento;Serviços de jogos de azar ou apostas;

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Organização e realização de eventos de entretenimento;Provimento de serviços para jogos eletrônicos;Provimento de serviços para jogos on-line [computadores];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/12/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2868
02/09/2025 Deferimento do pedido Detalhes do despacho: Alterada a especificação pois o requerente optou por suprimir o trecho relativo a ?serviços de jogos de azar ou apostas?. Exigência cumprida. código IPAS029 · RPI 2852
10/06/2025 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de "Serviços de jogos de azar ou apostas" em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o(s) item(s) mencionado(s) ou substituindo o(s) mesmo(s) por serviço(s) compatível(eis) com a classe reivindicada e considerado(s) lícito(s) pela legislação vigente na data desta exigência. Observando ao disposto no item 5.4.6 Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos do Manual de Marcas. código IPAS136 · RPI 2840
11/03/2025 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de "Serviços de jogos de azar ou apostas" em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o(s) item(s) mencionado(s) ou substituindo o(s) mesmo(s) por serviço(s) compatível(eis) com a classe reivindicada e considerado(s) lícito(s) pela legislação vigente na data desta exigência. Observando ao disposto no item 5.4.6 Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos do Manual de Marcas. código IPAS136 · RPI 2827
19/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2750