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JOÃO & MARIA ENCANTO E SABOR

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/08/2023 por SUZANE DE FATIMA MACHADO BERNARDES 10385272600, processo nº 931693144, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931693144
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSUZANE DE FATIMA MACHADO BERNARDES 10385272600
CNPJ do titular36.382.438/0001-29
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

SERVIÇOS DE CONFEITARIA;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931693144 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929617096 (JOÃO & MARIA açaí e sorveteria). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903802945 (CACHAÇARIA JOAO & MARIA J&M). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2828
  2. 19/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2750

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Classificação figurativa (Viena)