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INSTITUTO TEART

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/08/2023 por JOSÉ ANTONIO CERQUEIRA DE ALMEIDA, processo nº 931684994, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931684994
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/08/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularJOSÉ ANTONIO CERQUEIRA DE ALMEIDA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Orientação [treinamento];Serviços culturais, pedagógicos ou de divertimento providos por galerias de arte;Transferência de know-how [treinamento];Cursos e oficinas de formação relacionados à arte, cultura e desenvolvimento social e regional no Brasil; Serviços de educação e treinamento relacionados ao acesso ao conhecimento e a redes voltadas a sustentabilidade social, econômica, ambiental e cultural a serviço da arte e cultura; Serviços de produção e disponibilização de conteúdo cultural e de arte, incluindo publicação de artigos, livros e vídeos; Realização de feiras, congressos, exposições e eventos culturais e artísticos; serviço de produção e disponibilização de conteúdo via podcast; Realização de projetos e iniciativas socioculturais próprias, incluídos nessa classe;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931684994 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250240574 (12/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ ANTONIO CERQUEIRA DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2845
  2. 11/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912549521 (TEART FORMATURAS EVENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2827
  3. 19/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2750

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)