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POOLBH COMÉRCIO, SERVIÇO E AUTOMAÇÃO DE PISCINAS LTDA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/08/2023 por POOLBH COMERCIO, SERVICO E AUTOMACAO DE PISCINAS LTDA, processo nº 931644879, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931644879
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPOOLBH COMERCIO, SERVICO E AUTOMACAO DE PISCINAS LTDA
CNPJ do titular51.763.802/0001-94
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Desinfecção e limpeza de piscina;Instalação e manutenção de instalações elétricas;Instalação e manutenção de instalações hidráulicas;Intervenção paisagística por meio da instalação de elementos rígidos ou inanimados [hardscaping];Manutenção de piscinas;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250253956 (19/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>POOLBH COMERCIO, SERVICO E AUTOMACAO DE PISCINAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2862
  2. 05/08/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250253956 (19/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>POOLBH COMERCIO, SERVICO E AUTOMACAO DE PISCINAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Oposição no lugar de Recurso. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Recurso contra o Indeferimento do Pedido de Registro de Marca (Código de Serviço 3000). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2848
  3. 18/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926059572 (BHPISCINAS.COM & SPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2828
  4. 12/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2749