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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 21/08/2023 por CARLOS ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA, processo nº 931606012, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931606012
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARLOS ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos para as mãos;Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuário];Babador não descartável;Babadores, com manga, exceto de papel;Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Boné;Bonés;Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Calçados*;Calção para banho;Calças compridas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Chuteiras;Coletes;Cuecas;Fantasias [roupas];Jardineiras [vestuário];Macacões;Malhas [vestuário];Mantilhas;Meias;Pijamas;Roupas de banho;Roupas de praia;Saias;Saias-calças;Sandálias;Sapatos*;Sungas;Suspensórios [vestuário];Vestidos;Vestuário *;Vestuário confeccionado;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931606012 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2838
  2. 06/03/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresentar autorização do titular do nome civil "OLIVER ONEIL" que compõe o sinal, para registar tal nome como marca ou apresente declaração de que se trata de expressão de natureza fantasiosa. código IPAS136 · RPI 2826
  3. 12/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2749

Classificação figurativa (Viena)