DIVINO SORVETE NA CHAPA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/08/2023 por ROSANA PEREIRA BALBINO 05799532708, processo nº 931601193, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931601193
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	20/08/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ROSANA PEREIRA BALBINO 05799532708
CNPJ do titular	31.299.418/0001-75
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905745825 (DIVINU'S) e Processo 908531664 (DIVINO FREDDO SORVETES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2826
12/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2749