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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/2023 por SP COMERCIO & SERVICOS DE PISCINAS LTDA, processo nº 931574889, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931574889
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSP COMERCIO & SERVICOS DE PISCINAS LTDA
CNPJ do titular29.904.219/0001-05
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de piscinas; Comércio [através de qualquer meio] de aquecedor de piscinas; Comércio [através de qualquer meio] de aquecedor solar de piscinas; Comércio [através de qualquer meio] de produtos de limpeza para piscinas; Comércio [através de qualquer meio] de mangueiras para piscinas; Comércio [através de qualquer meio] de capas para piscinas; Comércio [através de qualquer meio] de cloro e filtros de limpeza para piscinas; Comércio [através de qualquer meio] de aspirador para piscinas; Comércio [através de qualquer meio] de peneira para piscinas; Comércio [através de qualquer meio] de mateirais de iluminação para piscinas; Comércio [através de qualquer meio] de produtos de limpeza para saunas e área de lazer; Comércio [através de qualquer meio] de produtos para reparo e limpeza de pisicnas e saunas; Comércio [através de qualquer meio] de bombas para piscinas; Comércio [através de qualquer meio] de escadas para piscinas; Comércio [através de qualquer meio] de acessórios para piscinas; Comércio [através de qualquer meio] de controladoras ou automatizadores da área da piscina; Comércio [através de qualquer meio] de Peças de reposição de filtros e bombas.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250239765 (12/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SP COMERCIO & SERVICOS DE PISCINAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Altair Rosa Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2845
  2. 11/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904251829 (Limp Bem PRODUTOS DE LIMPEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2827
  3. 12/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2749

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Classificação figurativa (Viena)