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Tuta Confeitaria Afetiva

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/08/2023 por TUANY OLIVEIRA MADEIRO SANTOS, processo nº 931530342, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931530342
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTUANY OLIVEIRA MADEIRO SANTOS
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos confeitados e caseiros; tortas doces e salgadas; sobremesas geladas [incluídas nesta classe]; e doces festivos [incluídos nesta classe].;

Classe 30 — Alimentos e panificação

todos de fabricação artesanal e com qualidade gourmet.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931530342 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909980551 (TUTA BATATAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovidos ajustes na especificação para fins adequação à classe reivindicada, com inserção da ressalva "[incluídas nesta classe]" após "sobremesas geladas" e "[incluídos nesta classe]" após "doces festivos". Excluída a expressão "todos de fabricação artesanal e com qualidade gourmet" por sua inadequação à classificação de produtos. código IPAS024 · RPI 2831
  2. 05/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2748

Classificação figurativa (Viena)