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Pittaya Restaurante

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/08/2023 por JEAN BOENEN EL OSSAIS, processo nº 931525080, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931525080
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJEAN BOENEN EL OSSAIS
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Informações e aconselhamento em matéria de preparação de refeições;Serviços de bar;Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931525080 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926497057 (PITAYA CULTURA FIT), 927696690 (APITAYA), 931316367 (PITAYA COZINHA FIT DESCUBRA O EQUILÍBRIO EM CADA PRATO), 931413745 (PITAYA CAFÉ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501564319 (PITAYA THAÏ STREET FOOD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2901
  2. 18/03/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O sinal em análise possui "Pittaya" como parte principal de seu elemento nominativo já que o termo "Restaurante" é apenas indicativo dos serviços prestados. Tal termo e suas respectivas variações estão também presentes no registro em vigor "PITAYA THAÏ STREET FOOD" (501564319), o qual encontra-se em processo administrativo de nulidade, e os pedidos de registro "Pitaya Drink Bar" (921386028), "PITAYA CULTURA FIT" (926497057), "APITAYA" (927696690), "Pitaya Cozinha Fit Descubra o Equilíbrio em Cada Prato" (931316367), "Pitaya Café" (931413745), os quais encontram-se pendentes de decisão final e visam assinalar serviços do mesmo segmento de mercado. Por isso, torna-se necessário suspender a análise do presente pedido, de forma a respeitar o princípio da anterioridade.Portanto, procede-se ao sobrestamento do pedido.<br /><b>Sobrestadores: </b>Processo 921386028 (Pitaya Drink Bar), Processo 926497057 (PITAYA CULTURA FIT), Processo 927696690 (APITAYA), Processo 931316367 (Pitaya Cozinha Fit Descubra o Equilíbrio em Cada Prato), Processo 931413745 (Pitaya Café) e Petição 850240263118 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 501564319 (PITAYA THAÏ STREET FOOD) código IPAS142 · RPI 2828
  3. 05/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2748

Classificação figurativa (Viena)