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STUDIO PH PINK HOUSE THAIS ASSUNÇÃO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/08/2023 por THAIS DANIELLE RODRIGUES ASSUNCAO 06482995977, processo nº 931520134, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931520134
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTHAIS DANIELLE RODRIGUES ASSUNCAO 06482995977
CNPJ do titular32.394.265/0001-08
UF · PaísPR · BR

Tradução: estúdio casa rosa

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assessoria, consultoria e informação sobre beleza; Depilação; Estética facial e corporal; Manicure e pedicure; Serviços de estética.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260102915 (06/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>THAIS DANIELLE RODRIGUES ASSUNCAO 06482995977<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2882
  2. 06/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926453432 (CASA ROSA ESPAÇO BRONZE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2870
  3. 13/05/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 927571285 (Casa Rosa Beauty Center), Processo 927848988 (cr CASA ROSA beleza e bem estar) e Processo 926453432 (CASA ROSA ESPAÇO BRONZE) código IPAS142 · RPI 2836
  4. 08/04/2025 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Exigência publicada na RPI 2827, de 11/03/2025, tendo em vista erro formal. código IPAS402 · RPI 2831
  5. 11/03/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2827
  6. 05/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2748

Classificação figurativa (Viena)