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ACQUA PURIFICADORES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2023 por PLANETA ÁGUA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, processo nº 931475520, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931475520
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPLANETA ÁGUA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA
CNPJ do titular36.491.128/0001-42
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Frascos de vidro [recipientes]; Garrafas para água; Recipientes para beber; Vidros [recipientes]; Garrafas de vidro com compartimento para dispor esferas para a purificação da água.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931475520 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250440493 (06/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PLANETA ÁGUA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2872
  2. 21/10/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250414629 (31/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PLANETA ÁGUA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO<br /> código IPAS360 · RPI 2859
  3. 03/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814950116 (AQUA LIFE), Processo 830320547 (ACQUA FURE), Processo 904612228 (ACQUA FRESH) e Processo 902199358 (ACQUA MINEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2839
  4. 04/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240205660 (29/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PLANETA ÁGUA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2787
  5. 05/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2748

Classificação figurativa (Viena)