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AK ESTHETIC BY ANNE KAROLINE

Verificando origem do pedido para fins de liberação para exame de mérito (pedido com oposição)

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2023 por A K ESTETICA FACIAL AVANCADA LTDA, processo nº 931466962, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo931466962
SituaçãoVerificando origem do pedido para fins de liberação para exame de mérito (pedido com oposição)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA K ESTETICA FACIAL AVANCADA LTDA
CNPJ do titular37.455.980/0001-27
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Preparações cosméticas para cuidados da pele;Preparações cosméticas para emagrecimento;Preparações fitocosméticas;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Exigência de mérito publicada na RPI 2902, de 18/08/2026, tendo em vista comprovação, em consulta feita ao site da Receita Federal, de que a pessoa jurídica requerente do pedido de registro consta com situação ativa desde data anterior à publicação da exigência em referência. código IPAS402 · RPI 2904
  2. 18/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2902
  3. 28/11/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230525508 de 30/10/2023 código IPAS423 · RPI 2760
  4. 05/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2748

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