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OBRAS SÃO TOME

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/08/2023 por 51.481.396 AGUINALDO GOMES DE SOUZA, processo nº 931402751, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931402751
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
Titular51.481.396 AGUINALDO GOMES DE SOUZA
CNPJ do titular51.481.396/0001-77
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação e manutenção de instalações elétricas; Instalação e manutenção de instalações a gás; Instalação de portas e janelas; Serviços de carpintaria; Construção *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931402751 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/05/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250086990 (20/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>51.481.396 AGUINALDO GOMES DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2837
  2. 11/02/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828443742 (MARMORARIA SÃO THOMÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2823
  3. 29/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2747

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Classificação figurativa (Viena)