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ATELIE DONA CARMEN

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 01/08/2023 por RHANNA NOVAES CAMPOS 03014687537, processo nº 931356806, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931356806
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRHANNA NOVAES CAMPOS 03014687537
CNPJ do titular29.401.550/0001-02
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [joias e bijuterias];Argola de uso pessoal [bijuteria];Artigos de joalheria / bijuteria;Balangandã [ornamento ou amuleto, ordinariamente de metal, em forma de figa, medalha, pendente de broche, argola ou pulseira];Biojoias;Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Brincos;Brincos de capim dourado;Broches [joias e bijuterias];Colares [joias e bijuterias];Correntes [joias e bijuterias];Imitações de pedras preciosas;Pérolas [joias e bijuterias];Pulseiras [joias e bijuterias];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931356806 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Arquivado definitivamente o pedido de registro de marca, em vista do não cumprimento da exigência formulada, encerrando-se a instância administrativa nos termos do parágrafo 1º do artigo 159 da Lei da Propriedade Industrial ? LPI (Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). código IPAS139 · RPI 2836
  2. 11/02/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Trata-se de sinal cuja impressão de conjunto remete à imagem e nome artístico de terceiro (Carmem Miranda), direitos da personalidade alheios ao domínio público. Portanto, para se prosseguir com o exame de mérito do presente pedido de registro, PROVE a requerente (RHANNA NOVAES CAMPOS) possuir consentimento expresso de quem atualmente detém os direitos sobre a imagem e nome artístico de CARMEM MIRANDA, seus herdeiros ou sucessores, para poder registrá-los como marca, nos termos do artigo 124, XV, da Lei 9279/96 (Lei da Propriedade Industrial - LPI). código IPAS136 · RPI 2823
  3. 29/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2747

Classificação figurativa (Viena)