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IMOBILIÁRIA RODRIGUES MAIA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 31/07/2023 por RODRIGUES MAIA AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, processo nº 931341280, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931341280
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRODRIGUES MAIA AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ do titular09.554.697/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Administração de imóveis;Aluguel de apartamentos;Aluguel de escritórios [imóveis];Aluguel de loja [imóvel];Avaliação imobiliária;Comércio de imóveis;Compra e venda de imóveis;Corretagem imobiliária;Locação de imóveis;Serviços de agências imobiliárias;Serviços de agências imobiliárias de locação de apartamentos;Serviços imobiliários;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931341280 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2836
  2. 11/02/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Queira a empresa requerente apresentar autorização expressa para registrar como marca o nome de família "Rodrigues Maia", em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Esclarece-se que, embora o nome empresarial da requerente contenha "Rodrigues Maia", a Lei da Propriedade Industrial exige autorização expressa dos titulares, herdeiros ou sucessores do direito de personalidade para o registro de seu nome de família como marca. Finalmente, cumpre observar que, conforme o item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para "requerimento", "solicitação", "depósito" ou "registro do direito personalíssimo como marca", não sendo aceitas autorizações que compreendam somente o "uso do direito de personalidade". código IPAS136 · RPI 2823
  3. 05/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2748

Classificação figurativa (Viena)