Gabriel Milgrau

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/07/2023 por JAQUELINE ELAINE DO PRADO, processo nº 931277108, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931277108
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	25/07/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JAQUELINE ELAINE DO PRADO
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de entretenimento;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/04/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Arquivamento definitivo devido à ausência de cumprimento da exigência de mérito em tempo hábil, conforme item 5.19.1. do Manual de Marcas e seguindo o art. 159, §1º da LPI. código IPAS139 · RPI 2833
28/01/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular do nome artístico "GABRIEL MILGRAU?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Atente-se que, conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. código IPAS136 · RPI 2821
22/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2746