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AÇAI ALIMENTA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/07/2023 por JET BRASIL ALIMENTOS LTDA, processo nº 931267382, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931267382
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJET BRASIL ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular13.543.608/0001-04
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Pedaços de fruta;Frutas em conserva;Frutas (Geléias de -);Frutas congeladas;Fruta (Pedaços de -);Frutas (Saladas de -);Frutas cobertas com açúcar;Polpas de frutas;Frutas (Polpa de -);Frutas enlatadas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931267382 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/02/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2822
  2. 22/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2746

Classificação figurativa (Viena)