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BAIOCA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/07/2023 por SÉRGIO TAVARES DE OLIVEIRA, processo nº 931265509, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931265509
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSÉRGIO TAVARES DE OLIVEIRA
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amido de mandioca para consumo humano;Amido para uso alimentar;Arroz;Aveia descascada;Aveia integral em pó;Aveia moída;Biscoitos;Farinha de aipim;Farinha de mandioca;Farinha de milho;Farinha de rosca;Farinha de soja;Farinha de tapioca para consumo;Farinha de tapioca*;Farinha de trigo;Farinha integral [uso alimentar];Farinhas*;Farofa;Fécula de arroz;Polpa de arroz para fins culinários;Polvilho;Tapioca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931265509 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911539620 (Bahioca). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2828
  2. 22/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2746

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