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Jessé Aguiar

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/07/2023 por JESSE AGUIAR RIBEIRO LTDA, processo nº 931257727, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931257727
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/07/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularJESSE AGUIAR RIBEIRO LTDA
CNPJ do titular42.793.014/0001-50
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo;Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Composição de canções;Gravações musicais em vhs/dvd/cd [serviços de estúdio];Grupo musical;Produção de shows;Produção musical;Serviços de composição musical;Serviços de entretenimento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931257727 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/08/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2849
  2. 06/05/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresenta autorização expressa para utilização do nome na marca de titularidade da empresa titular. código IPAS136 · RPI 2835
  3. 04/02/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2822
  4. 15/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2745

Mesma marca em outras classes