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DOCES Caetano

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/07/2023 por ISOLETE CAETANO DA LUZ, processo nº 931236703, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931236703
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularISOLETE CAETANO DA LUZ
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doce de leite;Doces [confeitos]; Doces de uva, morango, framboesa, figo, maçã, pêssego, de goiaba e de pêra.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931236703 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903108933 (SUPERMERCADOS CAETANO) e Processo 903108941 (SUPERMERCADOS CAETANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2836
  2. 28/01/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação de produtos, precisando os itens especificados "Doces Artesanais; Doces Caseiros",uma vez que a apresentada é genérica para fins de classificação. Observe os exemplos contidos na classificação internacional de Nice e na lista auxiliar de produtos, disponíveis no portal do INPI [www.gov.br/inpi/pt-br], e restrinja a especificação aitens de uma única classe. código IPAS136 · RPI 2821
  3. 15/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2745

Classificação figurativa (Viena)