ESTAÇÃO GAS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/07/2023 por SAMIR MIGUEL CALIL JORGE, processo nº 931235499, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931235499
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/07/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SAMIR MIGUEL CALIL JORGE
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Álcool [combustível];Combustível;Combustível à base de álcool;Etanol [combustível];Gás combustível;Gasolina;Óleo combustível;Óleo lubrificante;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/04/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2833
28/01/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos produtos reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa a combustíveis em vigor no País, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por produtos passíveis de serem produzidos por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL(12) 4, conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas código IPAS136 · RPI 2821
15/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2745