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MOA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/07/2023 por MOA ENGENHARIA LTDA, processo nº 931214190, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931214190
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOA ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF do titular28.942.224/0001-31
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Projetos de engenharia civil; Engenharia.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931214190 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250523906 (12/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOA ENGENHARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2859
  2. 12/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923616241 (Moá Arquitetura) e Processo 930188284 (Estúdio Moa). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2849
  3. 15/04/2025 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Republicado o pedido devido as alterações de classe e do teor da especificação conforme cumprimento de exigência protocolado pelo requerente sob a pet nº 850250084192 de 18/02/2025. código IPAS421 · RPI 2832
  4. 21/01/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista que o item ?Projetos de engenharia civil? está inserido na NCL(12) 42 e o termo ?serviços de consultoria? ser genérico para fins de especificação, é pedido ao requerente que reapresente a especificação indicando serviços pertencentes a uma única classe, observando exemplos contidos no classificador internacional e na lista auxiliar de serviços. Cumpra na NCL(12). Exemplos: NCL(12) 37 ? Construção e reparação de obra civil; Consultoria na área de construção civil; NCL(12) 42 ? Projeto de engenharia civil; Engenharia. código IPAS136 · RPI 2820
  5. 15/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2745

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)