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BIOOH

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/07/2023 por FAVRETTO OUTDOOR LTDA., processo nº 931204194, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931204194
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFAVRETTO OUTDOOR LTDA.
CNPJ do titular11.301.907/0001-07
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Reciclagem de lixo e resíduo; Upcycling [reciclagem de resíduos com a finalidade de transformá-los em novos materiais de maior valor ou qualidade, sem destruir-lhes a forma]; Reciclagem.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931104149 (BIOO SOLUÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação e classe alteradas em conformidade com a resposta de exigência de mérito tempestiva constante à petição 850250140166, com alteração da classe 37 para 40 e adoção de nova especificação, a saber, "Reciclagem de lixo e resíduo; Upcycling [reciclagem de resíduos com a finalidade de transformá-los em novos materiais de maior valor ou qualidade, sem destruir-lhes a forma]; Reciclagem", em conformidade com o item 9.2 do Manual de Marcas. código IPAS024 · RPI 2862
  2. 15/04/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 931204070 (BIOOH) e Processo 931104149 (BIOO SOLUÇÕES) código IPAS142 · RPI 2832
  3. 21/01/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, tendo em vista a mesma encontrar-se genérica para fins de classificação podendo abranger diversas classes, uma vez que a expressão "coleta e destinação adequada" pode se referir a diversos serviços distintos, contidos em classes diferentes. Como exemplos não exaustivos e não vinculativos, pode-se adotar na Classe ?39?, "Coleta de bens recicláveis [transporte]"; na ?40?, "Reciclagem de lixo e resíduos?. Cumpra na NCL observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br), lembrando que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação. código IPAS136 · RPI 2820
  4. 15/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2745

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)