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DC Donatta Cosméticos

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/07/2023 por DONATHAM FRANCOAR DA SILVA BRITO, processo nº 931198445, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931198445
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDONATHAM FRANCOAR DA SILVA BRITO
CNPJ do titular42.285.332/0001-00
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;Cosméticos para crianças;Cremes cosméticos;Estojo de cosméticos de brinquedo [com cosméticos reais];Hidratantes para a pele para fins cosméticos;Preparações cosméticas para cuidados da pele;Preparações para alisar cabelos;Preparações para ondular os cabelos;Xampus*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931198445 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930923375 (DC Professional). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831298340 (DC ENTERTAINMENT), Processo 905299680 (DC educar & sorrir), Processo 911024972 (DC SUPER HERO GIRLS) e Processo 911057420 (DC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS024 · RPI 2830
  2. 15/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2745

Classificação figurativa (Viena)