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RM MINERAÇÃO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/07/2023 por RM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP, processo nº 931177723, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931177723
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
CNPJ do titular13.047.304/0001-56
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Adobe [tijolo seco ao sol];Areia;Areia argentífera;Areia monazítica para construção;Areia para aquários;Areia para brincar;Areia, exceto areia para fundição;Arenito para construção;Argamassa;Argamassa para construção;Argila *;Argila de oleiro;Argila para construção;Argila refratária;Asfalto;Balastro [brita de escória];Barro para tijolos;Blocos não metálicos para pavimentação;Blocos para pavimentação luminosos;Cal;Calcário;Calcário argiloso;Cascalho;Cré para construção [calcário, argila];Lajota;Marga calcária;Mármore;Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore;Pavimentos de asfalto;Pedra;Pedra calcária;Pedras de alvenaria;Pedras de construção;Pedras de escórias;Pedras refratárias;Pó de ardósia;Postes de cimento;Postes não metálicos;Postes não metálicos para linhas de transmissão de energia;Telhas não metálicas;Telhas não metálicas em ?s? [ing. pantile];Tijolos;Tijolos refratários;Tufo [calcário];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931177723 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250199276 (19/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2841
  2. 21/01/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840764812 (R&M) e Processo 840764863 (R&M). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2820
  3. 15/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2745

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