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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/07/2023 por ALMEIDA JUNIOR COMUNICAÇÃO LTDA, processo nº 931166454, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931166454
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALMEIDA JUNIOR COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ do titular46.259.581/0001-81
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente paraacesso, sem possibilidade de download];Produção de programas de rádio e televisão;Produção deprogramas de televisão e rádio;Programas de entretenimento de rádio;Provimento de web sitedisponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento];Serviços deconcepção de programas de TV/rádio, Portais, provedores de conteúdo e outros serviços deinformação na internet [Publicação de conteúdo];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931166454 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250338902 (30/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALMEIDA JUNIOR COMUNICAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2847
  2. 29/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a bandeira do estado da Bahia, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; Alterada a especificação, conforme solicitado na Petição de Cumprimento de Exigência nº 850250054706. código IPAS024 · RPI 2834
  3. 28/01/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A especificação "Publicação de conteúdo na internet" foi considerada genérica para análise e registro do sinal submetido. Por isso, pedimos que você apresente novamente a descrição dos serviços, detalhando de forma mais clara e precisa o que realmente está sendo solicitado. Vale destacar que não é possível expandir o escopo de proteção inicial: Os serviços devem estar diretamente relacionados ao que foi originalmente solicitado e devem se enquadrar nas opções previstas na Classe 41. Para auxiliar, você pode consultar exemplos e informações adicionais na lista de classificação de Nice e outras listas complementares disponíveis no portal do INPI. código IPAS136 · RPI 2821
  4. 15/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2745

Classificação figurativa (Viena)