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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/07/2023 por FELIPE MARCONDES CESAR FRANCO, processo nº 931136059, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931136059
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/07/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularFELIPE MARCONDES CESAR FRANCO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Aluguel de software de computador;Consultoria em design de websites;Consultoria em software de computador;Consultoria em tecnologia da computação;Criação e manutenção de websites para terceiros;Desenvolvimento de plataformas de computador;Desenvolvimento de videogames e jogos de computador;Design de aplicativo de multimídia;Implantação de sistema [informática];Programação de computador [informática];Projeto de sistema de computadores;Serviços de programação de computador [informática] para processamento de dados;Serviços de suporte de tecnologia da informação [TI] [solução de problemas de software];Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, controle de qualidade de produtos ou de serviços prestados por profissionais;Desenvolvimento de aplicações e softwares para a gestão, intermediação e prestação de serviços; Aluguel de aplicação e software para celulares; Desenvolvimento de aplicações e softwares para celulares. Consultoria em tecnologia;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250107422 (28/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FELIPE MARCONDES CESAR FRANCO<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2838
  2. 07/01/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos genéricos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2818
  3. 22/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2746