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ANINHA MILLY CAKE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/07/2023 por ÉMILLY KEROLAINE TELES PIMENTEL, processo nº 931116880, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931116880
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/07/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularÉMILLY KEROLAINE TELES PIMENTEL
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiro;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Coxinha de galinha [salgadinho];Croissants;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Doces [confeitos];Empadão;Empadas;Empadinhas;Esfiha;Fondants [confeitos];Massa para bolo;Pãezinhos;Pão de queijo;Quibe;Quiches;Salgados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931116880 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/07/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250270251 (26/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ÉMILLY KEROLAINE TELES PIMENTEL<br /><b>Procurador: </b>LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2844
  2. 25/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820856169 (TURMA DA ANINHA), Processo 916236889 (Sinhá Aninha Salgados), Processo 200060686 (ANINHA), Processo 820856193 (ANINHA) e Processo 820856185 (ANINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2829
  3. 14/01/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 930882628 (ANINHA JOANINHA) código IPAS142 · RPI 2819
  4. 08/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2744

Mesma marca em outras classes